8 de abril às 09:00h evento plenário, no auditório da FESUDEPERJ. Fundação
Escola Superior para a. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Av.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Seminário Estadual Sobre a Regularização Fundiária de Terras de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro”
CONVITE Ilustríssimo Senhor (a), a Exma. Sra. Governadora Rosângela Rosinha Garotinho Matheus, através da Coordenadoria de Justiça dos Direitos do Negro – COJUDINE e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ vem Convidá-lo (a) a participar, do Seminário Estadual Sobre a Regularização Fundiária de Terras de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 7 de abril às 17:00h, evento de abertura no Salão de Inverno do Palácio Guanabara, Rua Pinheiro Machado s/nº. - Laranjeiras e 8 de abril às 09:00h evento plenário, no auditório da FESUDEPERJ. Fundação Escola Superior para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Av. Mal. Câmara nº. 314 / 4º andar - Centro, Rio de Janeiro. O evento tem o objetivo, no seu primeiro dia, a assinatura do Termo de Convênio entre Órgãos Públicos, que possibilitará a implementação do Decreto nº. 36.660/2004 que trata do “Projeto Quilombos de Regularização Fundiária” e em seu segundo dia a realização de palestras e debates em torno das leis que tratam da matéria e sobre as medidas Sócio-Econômicas possíveis de serem utilizadas, pelo Governo, nessas Comunidades. Praça Cristiano Ottoni, s/n.º - Ed. Pedro II - Ala Par - 3º andar - sala 336
CONSTITUIÇÃO DA MESA DE ABERTURA DO EVENTO DE FORMALIZAÇÃO E ASSINATURA DO CONVÊNIO ESTA MESA SE DARÁ NO DIA 07 DE ABRIL NO PALÁCIO GUANABARA
1- Exma. Rosângela Rosinha Garotinho Matheus - Governadora do Estado do Rio de Janeiro; 2- Dr. Christino Áureo da Silva - Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Desenvolvimento do Interior; 3- Dra. Célia Ravera - Presidente do ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro; 4- Dr. José Carlos Paes - Secretário de Estado de Justiça e Direitos do Cidadão; 5- Dr. Pedro Paulo dos Santos - Coordenador Geral da COJUDINE – Coordenadoria de Justiça dos Direitos do Negro; 6- Dep. Fernando Lopes - Deputado Federal; 7- Dep. Noel de Carvalho - Deputado Estadual e Líder do Governo na ALERJ; 8- Dr. Marfan Martins Vieira - Procurador Geral de Justiça; 9- Dr. Marcelo de Menezes Bustamantes - Defensor Público Geral do Estado do Rio; 10- Dr. Itamar Guerreiro - Subsecretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde. CONSTITUIÇÃO DA MESA PRINCIPAL DOS TRABALHOS: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS QUILOMBOS; “UM DESAFIO JURÍDICO” ESTA MESA SE DARÁ NO DIA 08 DE ABRIL NA FESUDEPERJ NO HORÁRIO DAS 9:00h
123456789-
13:00h.
Dra. Célia Ravera - Presidente do ITERJ - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Moderadora); Dr. Marco A. Bezerra de Mello - Defensor Público do Núcleo de Direitos Humanos; Dr. Daniel Sarmento - Procurador da República; Dr. Pedro Paulo dos Santos - Coordenador Geral da COJUDINE - Coordenadoria de Justiça dos Direitos do Negro; Sr. Ronaldo dos Santos - Presidente da ACQUILERJ - Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro; Dr. Miguel Lanzelloti Baldez – Assessor técnico jurídico do ITERJ; Dr. Sérgio Brito - Procurador Federal no INCRA/RJ; Dr. José dos Santos Carvalho Filho - Procurador de Justiça do Estado Rio de Janeiro; Dr. André Luiz Nicolitt – Juiz de Direito do M.M.F.D. - Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia. CONSTITUIÇÃO DA MESA TEMÁTICA:
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS QUILOMBOS
ESTA MESA SE DARÁ NO DIA 08 DE ABRIL NA FESUDEPERJ NO HORÁRIO DAS 14:00h
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ÀS
ÀS
18:00h
Profª. Mariléia Santiago - Superintendência de Ensino Diferenciado da Secretaria de Estado de Educação; Sr. Antônio Carlos de Souza - Representante da Secretaria de Trabalho e Renda; Profª. Néia Daniel - Assessoria Afro-Brasileira da Secretaria de Estado de Cultura; Sr. Toninho Canecão - Presidente Associação de Moradores Quilombo São José; Sr. Reinaldo Santos - Assessoria de Turismo Étnico da Turis-Rio; Profª. Elisabeth Vianna - Representante Regional no Estado do Rio de Janeiro da Fundação Cultural Palmares/RJ; Sr. Jorge da Silva Santos - Assessor Técnico da Secretaria de Ação Social; Dr. S.R.M.Nayt Jr. - Secretário Executivo da COJUDINE - Coordenadoria de Justiça dos Direitos do Negro (Moderador); Dr. Paulo Roberto dos Santos - Superintendente da Secretaria de Estado de Saúde.
