Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Gabinete ...

MINAS GERAIS  CADERNO 1 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37

MASP 12567525 13177571 3863040 11300605 3861358 11134749 11744935 12422663 11808458 12059515 10935393 12570883 11567476 12562500 11892072 13184775 11744059 11892403 13180039 12330825 12432183 10610061 3862190 3699543 12567327 12429957 11118890 3699683 12574422 12433009 12571758 3404886 12334009 13405725 12560165 3413101 10609246

Nome do Servidor Adria Denise Pacheco Alida Lelles Rodrigues Aline Fonseca Lemos Almeida Ana Maria Guimaraes Gaudioso Ana Paula da Silva Souza Andre Luiz Barreiras Neves Carlos Eduardo Silva Prates Clarissa Anicio Duarte Rodrigues Cleiton dos Santos Coelho Cordiolino Junio Barbosa Cristiane Agostini Tavares Teles Emerson de Jesus Silva Fabio Julio Reis Frederico Tavares Homem Gabriela da Silva Barcelos Graziele Estevam Silva Higor Lopes Ribeiro Juliana Lopes Jardim Junia Veridiana Assuncao Rocha Kezia Cristina Aguiar Silva Leonardo Oliveira Maron Lidiane Lacerda Santiago Liliam Fernandes de Cales Marcia Eliane Santiago Marcos Lopes de Carvalho Canario Marcos Vinicius Almeida Coimbra Otavio Pereira dos Santos Patricia Luiza Costa Raphael Caixeta Araujo Renato Rodrigues Lopes Rodrigo Filardi Rosangela Egidia da Silva Barbosa Suelen Cristina Vieira Suelen Ferreira Antunes Thais Ribeiro Trindade Moreira Valeria Denise Marques da Rocha Vanessa Pereira do Prado

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2013. Marco Antônio Monteiro de Castro Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais AVISO Nº 117/DPP/DRS/ACADEPOL/PCMG/2013 O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais- ACADEPOL Torna Pública a Convocação dos inscritos abaixo relacionados para Curso de Metodologia e Didática de Ensino em Segurança Pública, modalidade de Ensino a Distância- EAD, conforme segue: Curso: Metodologia e Didática de Ensino em Segurança Pública Nível: capacitação Carga horária: 40 horas-aula Modalidade: Ensino a Distância - EAD Local: Internet Objetivo: Ampliar a formação profissional da área de defesa social. A partir de uma perspectiva sistêmica e considerando o contexto do fluxo de ações e conhecimentos necessários à ação do Estado na Segurança Pública e Justiça Criminal. Público Alvo: Policiais Civis lotados na Capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Orientações Gerais: (1) Os inscritos receberão através do e-mail informado no período de inscrição, o códio para acesso ao curso e ambientação na plataforma virtual. (2) Os códigos para acesso são encaminhadoS na sexta-feira, anterior à data projetada para o início do curso. Período do Curso: turma 1 – 14 de outubro a 1º de novembro de 2013. MASP 11450434 11884087 12430013 11743747 12418935 4578506 12414850 11892023 13314091 12562260 12567731 10927556 12420659 12425617 9069519 12424107 12425039 11740685 12562914 12295663 13308408 12425567 13305743 11129889 6678858 12427985 11120656 11116118 12330825 12379186 13179734 10610061 12567764 13318340 13313283 12426292 13303078 3462165 11741386 3699576 3417177 9039058 13305719 12200721 2947083 12430203 11130648 10820157 4578662 12419131 5473905 12571758 12430120 2939163 11118759 13315338 11742517

Nome do Servidor Adriano Assuncao Moreira Alexandre César Braga Alexsander da Paixao Aline Risi dos Santos Ana Patricia Goncalves da Silva Ana Valeria Torga do Nascimento Andrea Pochmann Barbara Stephanie de Araujo Fonseca Breno Azevedo de Carvalho Bruno Muniz de Assis Cristiane Amorim Bansemer Monteiro Daniel Laporte Rocha Danielle de Cassia Soares Santos Danielle Santos Viana Ribeiro de Assis Eni de Besssa Fferreira Rodrigues Everton Luis Delgado Ferreira Felipe Rodrigues Davi Georges Platiny Santos Gilzandra Goncalves Gandra Henrique Hiroyuki Miyamoto Ingrid Estevam Silva Miranda Jefferson Moreira Goncalves Joao Cesar Bicalho Costa Assis Joao Luiz Rezende Fraiz Joel de Jesus Alves Jose Mario Azedias Campos Junia da Costa Kamila Tatiana Campos Gertrudes Kezia Cristina Aguiar Silva Laise Aparecida Rodrigues Leonardo Lopes Soares Moraes Lidiane Lacerda Santiago Luane de Souza Marcal Lucas Daniel Alves Nunes Luiz Otavio Braga Paulon Luiza Silva Ebert Marcello de Andrade Paladino Marcia Cristina Meireles Marcos Victor Vieira de Barros Maria Aparecida Caetano Maria de Fatima Melo Maria Sao Pedro Mendonca Dias Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro Mauro Lucio de Souza Petronio Magalhaes Junior Phillip Ramos Lauar Rafael Neves Moreira Renata da Silva Ferreira Renato Nunes Guimaraes Ricardo de Abreu Mello Roberta Greice da Silva Nuvem Rodrigo Filardi Rogerio de Paula Vieira Rogerio Lopes de Lisboa Rone Barbosa Magalhaes Samuel Neri da Silva Sirlan Versiani Guimaraes

TERÇAFEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2013  73

DIÁRIO DO EXECUTIVO 13405725 Suelen Ferreira Antunes 13307244 Thaís Degani Dumont Coelho 10021657 Wilton Valadas Junior Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2013. Marco Antônio Monteiro de Castro Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais Aviso Nº 118/DPP/DRS/ACADEPOL/PCMG/2013 O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais- ACADEPOL Torna Pública a Convocação dos inscritos abaixo relacionados para Curso de Metodologia e Didática de Ensino em Segurança Pública, modalidade de Ensino a Distância - EAD, conforme segue: Curso: Metodologia e Didática de Ensino em Segurança Pública Nível: capacitação Carga horária: 40 horas-aula Modalidade: Ensino a Distância - EAD Local: Internet Objetivo: Ampliar a formação profissional da área de defesa social. A partir de uma perspectiva sistêmica e considerando o contexto do fluxo de ações e conhecimentos necessários à ação do Estado na Segurança Pública e Justiça Criminal. Público Alvo: Policiais Civis lotados no Interior do Estado de Minas Gerais. Orientações Gerais: (1) Os inscritos receberão através do e-mail informado no período de inscrição, o código para acesso ao curso e ambientação na plataforma virtual. (2) Os códigos para acesso serão encaminhados na sexta-feira, anterior à data projetada para o início do curso. Período do Curso: turma 1 – 04 a 22 de novembro de 2013. MASP 13177571 3861358 12560520 11134749 12421236 11744935 13312913 12422663 11808458 11349990 12425237 13311899 13309109 11744059 3875739 12572178 12332268 3862190 12427373 12421244 11129491 12429957 4579637 12331518 3440708 12433009 12575023 12334009 12558979 11741659 12566030

Nome do Servidor Alida Lelles Rodrigues Ana Paula da Silva Souza Ana Paula de Jesus Silva Andre Luiz Barreiras Neves Andresson Chaves Campelo Carlos Eduardo Silva Prates Cesar Augusto Faria Freitas Clarissa Anicio Duarte Rodrigues Cleiton dos Santos Coelho Erich Pereira da Silva Fernando Aleixo Marliere Fernando Miranda de Jesus Flavio da Silva Braga Higor Lopes Ribeiro Janaina de Cassia da Paixao e Castro Junia Patricia Araujo Ferreira Karen Christian Souza Costa Liliam Fernandes de Cales Lucas de Oliveira Almeida Marcos de Castro Guimaraes Junior Marcos Makuchin Marcos Vinicius Almeida Coimbra Odimar Resende Raquel Martins Rocha Raul Eleuterio Soares da Costa Renato Rodrigues Lopes Shirley Maciel de Oliveira Suelen Cristina Vieira Thiago Alexander Ferreira da Silva Vagner Araujo Pereira Webert Marques da Silva

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2013. Marco Antônio Monteiro de Castro Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais 14 476716 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo

Expediente – DRH – Designação de Militar da Reserva para o Serviço Ativo - Ato Nº 203.1/13 – DRH.1. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00, e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 454, de 23Dez11, e ainda: - Considerando que por vários anos a designação de militares da reserva para o serviço ativo tem sido feita pelos Comandantes das IME; - Considerando que os militares designados não ocupam cargo na IME, mas somente exercem funções que não podem sofrer solução de continuidade; - Considerando que a Instituição militar co-irmã possui a mesma regra de designação de militares para o serviço ativo e que designa tais militares por seu Comandante-Geral; - Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras. Resolve: Reconvocar o nº 098.575-4, Subtenente QPR BM Jânio Firmino, para o serviço ativo a partir de 14Out13 a 31Dez13, e designá-lo na função de Comandante de Guarnição, junto ao 1º Pel da 2ª Cia BM / 10º BBM. Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em BH, 10 de outubro de 2013. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BM, Cmt-Geral. – DRH – Designação de Militar da Reserva para o Serviço Ativo. Ato Nº 204.1/13 – DRH.1. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei Complementar nº 54, de 13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00, e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 454, de 23Dez11, e ainda: - Considerando que por vários anos a designação de militares da reserva para o serviço ativo tem sido feita pelos Comandantes das IME; - Considerando que os militares designados não ocupam cargo na IME, mas somente exercem funções que não podem sofrer solução de continuidade; - Considerando que a Instituição militar co-irmã possui a mesma regra de designação de militares para o serviço ativo e que designa tais militares por seu Comandante-Geral; - Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras. Resolve: Reconvocar o nº 074.650-1, 1º Sargento QPR BM João Bosco Evangelista da Rocha, para o serviço ativo a partir de 21Out13 a 31Dez13, e designá-lo na função de Comandante de Guarnição e motorista, junto ao 2º Pel da 1ª Cia BM / 3º BBM. Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em BH, 10 de outubro de 2013. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BM, Cmt-Geral. – DRH – Designação de Militar da Reserva para o Serviço Ativo. Ato Nº 208.1/13 – DRH.1. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso das atribuições que lhe competem, nos termos do Art. 6º, da Lei

Complementar nº 54, de 13dez99, c/c o Inc. VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 40.874, 18jan00, e observadas as normas constantes na Lei nº 5.301, de 16out69, e da Resolução nº 454, de 23Dez11, e ainda: - Considerando que por vários anos a designação de militares da reserva para o serviço ativo tem sido feita pelos Comandantes das IME; - Considerando que os militares designados não ocupam cargo na IME, mas somente exercem funções que não podem sofrer solução de continuidade; - Considerando que a Instituição militar co-irmã possui a mesma regra de designação de militares para o serviço ativo e que designa tais militares por seu Comandante-Geral; - Considerando a condição de igualdade entre as Instituições militares mineiras. Resolve: Reconvocar o nº 068.083-5, 3º Sargento QPR BM Jaime Eustáquio Diniz, para o serviço ativo a partir de 11Out13 a 31Dez13, e designá-lo na função de motorista, junto ao Diretor de Recursos Humanos. Publique-se, registra-se e cumpra-se. QCG, em BH, 10 de outubro de 2013. Sílvio Antônio de Oliveira Melo, Cel BM, Cmt-Geral. 14 476792 - 1

Gabinete Militar do Governador Chefe do gabinete Militar: Cel PM Luís Carlos Dias Martins

determinado pelo Edital de Licitação - Concorrência nº. 01/2013 ou por convocação do Presidente. § 1.º O quórum mínimo para reunião da Comissão é de 03 (três) membros. § 2.º As deliberações da Comissão serão tomadas por maioria simples, cabendo ao Presidente o voto de desempate. Art. 4º As propostas técnicas das proponentes habilitadas, seguindo os critérios estabelecidos no edital, serão examinadas e avaliadas pelos servidores Alexandre Magno Leão dos Santos, Diogo Sie Carreiro Lima e José César Máximo Faria. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2013. André Victor dos Santos Barrence Diretor-Presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas 14 476558 - 1

Editais e Avisos SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Comunicado de Homologação – Pregão Eletrônico nº 005/2013.

Expediente FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº. 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp 222.519-1, Dalton Crawford, Comandante de Avião a Jato, Código EX-41, Símbolo 12A, por 02 meses referentes ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 01 de abril de 2014. GMG, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2013. Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador 14 476370 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO O TEN CEL PM SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº. 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp 366.572-6, Cristóvam Gomes Werneck, DAD-2, por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercìcio, a partir de 10 de outubro de 2013. GMG, em Belo Horizonte, aos 08 de outubro de 2013. Giovani de Sousa Silva, Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador 14 476369 - 1

ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Plínio Salgado

Expediente CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Controlador-Geral do Estado: Plínio Salgado Subcontroladora de Correição Administrativa: Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa EDITAL DE CHAMAMENTO A Belª. Sandra Maria Reis de Macêdo, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da PORTARIA/ SCA nº 319/2011, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 08/11/2011, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA a servidora Gianne Aline Marques Pereira, Masp 966.117-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE/Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada à Avenida Amazonas, nº 5855, Bloco C, Ala D, Sala 9, Bairro Gameleira – Belo Horizonte, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de pessoalmente, tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar n° 319/2011, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para os fatos narrados que caracterizam, em tese, o ilícito de abandono de cargo previsto no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob pena de REVELIA. Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 23 de setembro de 2013 MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA Subcontroladora de Correição Administrativa 23 468769 - 1

Escritório de Prioridades Estratégicas Diretor: André Victor dos Santos Barrence RESOLUÇÃO Nº 004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. Constitui Comissão Especial de Licitação para o procedimento licitatório, modalidade concorrência, tipo técnica e preço, para contratação de empresa de consultoria ao Escritório de Prioridades Estratégicas para formulação do Pacto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Minas Gerais 2014-2022. O DIRETOR-PRESIDENTE DO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado, e considerando o Edital de Chamamento Público nº. 01/2013, RESOLVE: Art. 1.º Fica constituída a Comissão Especial de Licitação para o procedimento licitatório, modalidade concorrência, tipo técnica e preço, para contratação de empresa de consultoria ao Escritório de Prioridades Estratégicas para formulação do Pacto de Desenvolvimento da Educação Profissional de Minas Gerais 2014-2022. Art. 2º A Comissão Especial de Licitação será integrada pelos seguintes membros: I – Alexandre Magno Leão dos Santos, MASP 1.100.592-3; II – Bárbara Faria Mendes, MASP 669.548-0; III – Diogo Sie Carreiro Lima, MASP 1.107.767-4; IV – Frederico Norberto França Caldeira, MASP 1.140.002-5; V – José César Máximo Faria, MASP 669.858-3; § 1º A atuação no âmbito da Comissão não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço público. § 2º O mandato dos membros da Comissão terá duração até a data da adjudicação do procedimento licitatório. § 3º A Comissão será presidida pelo servidor Frederico Norberto França Caldeira. § 4º O Presidente da Comissão, em seus impedimentos legais, será substituído pelo servidor Diogo Sie Carreiro Lima. Art. 3º A Comissão Técnica de Avaliação reunir-se-á sempre que

O Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Governo torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2013, Processo n.º 1491031000033/2013, que adjudicou o objeto do certame à empresa MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA - ME, objetivando a aquisição de organizador de filas – modelo Fita Retrátil na cor preta, personalizada ¨Governo de Minas¨. Valor total de R$22.980,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.131.709.4680.0001.33903099.0.10.1 3 cm -14 476479 - 1 Extrato do Termo de Convênio nº 0120/2013. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Serranópolis De Minas. Objeto: Calçamento de 1.328,00m² em Bloquete e=8cm fck 35mpa, execução de 427,00m de sarjeta tipo 3, 427,00m de meio fio e 08un de rampas para deficientes da Avenida Minelvino G. Pereira e Rua Projetada “D”, bairro Santa Cruz, mnunicípio de Serranópolis de Minas. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10. 8. Assinatura: 14/10/2013. Vigência: 730 dias. 2 cm -14 476830 - 1 Extrato de apostila para registro de alteração de valor pactuado em convênio, formalizada nos termos do § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, referente ao Convênio CV006/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretariade Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: reajuste do valor do salário em 7,10% e a alteração do vale alimentação que passou de R$13,50 para R$14,60 por dia, em virtude da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, passando o valor estimado mensal do instrumento de R$8.107,12 para R$8.686,73. Valor Global para o período de R$ 01/09/2013 a 25/05/2014: R$84.499,81. Dotação Orçamentária: 1491. 04. 122. 701. 2417. 0001. 3190. 9601. 0. 10.1. Data de autorização: 07/10/2013. Número da Apostila: 001/2013. 3 cm -14 476827 - 1 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº6814/2013. Partes: O EMG/SEGOV e a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S/A - MGS. Objeto: I – A Convalidação de todos os atos, procedimentos e despesas relativos a este contrato, praticados no período de 31 de janeiro de 2013 até a data de assinatura deste instrumento, objetivando retroagir os efeitos da alteração mencionada nos itens IV desta Cláusula; II - A convalidação de todos os atos, procedimentos e despesas relativos a este contrato, praticados no período de 10 de julho de 2013 até a data de assinatura deste instrumento, objetivando retroagir os efeitos da alteração mencionada no item V desta Cláusula; III) O acréscimo de 1,24% ao valor global do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondendo este percentual ao valor de R$ 349.514,15; IV – O reajuste de 16% sobre o valor do vale alimentação para os cargos de Condutores, em virtude da convenção coletiva de trabalho de 2013; V – A alteração do valor facial do vale transporte, em virtude de redução realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da BHTRANS; VI - A substituição dos Anexos I – Planilha Estimativa de Preço Mensal, II – Planilha de Encargos Sociais e Trabalhista e III – Relação de Uniformes, do 1º Termo Aditivo pelos anexos deste instrumento. Valor Global do Instrumento: R$ 6.226.218,41. Dotações orçamentárias: 1491.04.122.701.2002.0001.3390.37.04.0101; 1491.04.122. 160.1167.0001.3390.37.04.0101; 1491.04.131.709.4860.0001.3390.37 .04.0101. Vigência: 11/10/2013 a 31/01/2014. Assinatura: 11/10/2013. 5 cm -14 476831 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Contrato nº 1337/2013. Partes: SEPLAG e a Sra. Maria Luiza Tamm Fortini Coelho. Objeto: Locação do imóvel para instalações da Regional da SEPLAG em Barbacena-MG. Vigência: Início de 07/10/201/11/2013 a 31/10/2014. Valor: R$ 12.600,00. Dotação orçamentária: 1501.04.122 .701.2124.0001.33.90.36 fonte 10. Assinam: Maria Thaís da Costa Oliveira Santos - SEPLAG e a Sra. Maria Luiza Tamm Fortini Coelho. 2 cm -14 476450 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Contrato Administrativo nº 46/2013. Partes: SEPLAG e DANIELLA LINHARES DRUMOND MACHADO. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudióloga na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação. Contrato Administrativo nº 47/2013. Partes: SEPLAG e FLÁVIA ARAÚJO RABELLO. Objeto: Prestação de serviços de Técnico de Segurança do Trabalho na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da publicação. Rescisão do Contrato Administrativo nº 17/2013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e GILSON BATISTA, a partir de 27/9/2013. Rescisão do Contrato Administrativo nº 35/2013, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e NELSON FRANCISCO ALEIXO, a partir de 23/9/2013. RETIFICA O ATO, publicado em 28/8/2013, referente a prorrogação do termo aditivo do Contrato Administrativo n° 05/2013 cujas partes são: a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e LUCILENE ANTUNES DE MELO. Onde se lê: Prorrogação por 12 (doze) meses até 12/8/2014. Leia-se: Prorrogação por 06 (seis) meses. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 7 cm -14 476472 - 1 JULGAMENTO PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA - PROCESSO N°: 1501122000057/2013. Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: Contratação de serviços de implementação de uma solução informatizada capaz de realizar as funções típicas de relacionamento com clientes (CRM), integração com sistemas legados e com os diferentes canais de atendimento (Portal MG.gov.br, Lig-Minas, Unidade de Atendimento Integrado – UAI), e preparação para integração com a base integrada do cidadão, configurando um novo modelo de gestão de relacionamento com os cidadãos de Minas Gerais. A Comissão Especial de licitação informa o Índice Técnico da Proposta (T) da empresa habilitada no certame: Plusoft Informática: Nota 9,74 – T 10,00. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Presidente: Gustavo Henrique Campos dos Santos e Membros: Damião José Rodrigues da Rocha e Frederico Afonso Maximiano. 4 cm -14 476563 - 1